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REUNIÃO DEVOLUTIVA COM MULHERES ENTREVISTADAS NO CEARÁ

A rede criada em 2016 tem como marco inicial o Projeto de Pesquisa Mulheres na Agricultura Urbana e Periurbana (AUP): Alianças Estratégicas na Economia Social e Solidária no Nordeste do Brasil. O projeto é uma iniciativa lançada pela professora Andrea Martinez (Instituto de Estudos Feministas e Gênero, Universidade de Ottawa) em colaboração com a equipe de pesquisadores da Incubadora de Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil), com suporte financeiro do Social Sciences and Humanities Research Council of Canada (2016-2019). A Rede tem como objetivo desenvolver conhecimento sobre a economia social e solidária (ESS) a partir de uma perspectiva feminista pós-colonial. Em particular, são explorados os resultados, as lições e os desafios das alianças estratégicas entre mulheres ativas em movimentos associativos da agricultura urbana e periurbana (AUP) no Nordeste do Brasil e outros membros da ESS a fim de promover cidadania inclusiva.

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A luta pela terra e a identidade das mulheres AUP indígenas e quilombolas em territórios urbanos

Este texto traz algumas reflexões que emergiram a partir da pesquisa Mulheres construindo uma economia social e solidária através do trabalho associativo na agricultura urbana e periurbana no Nordeste do Brasil: dinâmicas de poder e alianças estratégicas, realizada entre 2016 e 2019 e coordenada pela Universidade de Ottawa, Canadá, em parceria com a Incubadora de Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Pernambuco. No decorrer do trabalho, uma questão central que surgiu foi a luta de muitas dessas mulheres pela terra e preservação de seus territórios; como parte dessa luta encontra-se a manutenção da sua identidade, principalmente para as mulheres quilombolas e indígenas.

A preservação da sua cultura e valorização das práticas ancestrais tem sido uma das pautas de reivindicação das mulheres pertencentes a povos tradicionais. Vítimas de processos de opressão, muitas dessas mulheres encontram na luta pela terra uma oportunidade para estabelecerem alianças e opor-se às situações de violência decorrentes do machismo e do patriarcado que se reproduz historicamente na Região Nordeste do Brasil, cuja formação territorial está ligada ao genocídio de povos indígenas e expropriação de terras para estabelecimento de monoculturas e latifúndios com mão de obra escrava de negros e negras africanos.

A Região Nordeste foi o berço de vários povos originários, cuja riqueza cultural se manifesta através de práticas e saberes tradicionais ainda hoje preservados pelas várias etnias indígenas que ocupam pequenos rincões de terra na região. A partir do processo de colonização portuguesa, que teve início no século XVI, foram trazidos à força e submetidos à escravização africanos e africanas de diversas etnias e nações para trabalhar nos cultivos de cana-de-açúcar, especialmente nos Estados de Pernambuco e Bahia. Embora a influência portuguesa na região tenha tentado eliminar as línguas, a religião e os direitos desses povos, especialmente à terra, muitos dos indígenas ou remanescentes de escravos conseguiram estabelecer-se em espaços onde puderam reproduzir seus modos de vida, constituindo territórios baseados numa identidade coletiva e na capacidade de resistência.

Para compreender a situação dessas mulheres e suas reivindicações, o primeiro passo é entender essas duas dimensões: território e identidade. Segundo Haesbaert (1999):

"Toda identidade territorial é uma identidade social definida fundamentalmente através do território, ou seja, dentro de uma relação de apropriação que se dá tanto no campo das ideias quanto na realidade concreta, o espaço geográfico, constituindo assim parte fundamental dos processos de identificação social."

Identidade e território estão, desta forma, profundamente entrelaçados, haja vista o espaço físico no qual vivem as comunidades ser continuamente significado, ressignificado, apropriado e relacionado à própria identidade pessoal e coletiva. Para os povos tradicionais, esse entrelaçamento é ainda mais profundo, pois a relação com o território compreende múltiplos sentidos de vital importância para o(s) grupo(s) que nele vive(m): economia, cultura, resistência, identificação, ancestralidade, espiritualidade.

Nas comunidades tradicionais, também existem considerações de gênero, a exemplo do papel desempenhado pelas mulheres como benzedeiras, no trabalho da agricultura, nos cuidados com a família e na preservação de saberes e práticas tradicionais. Vale ressaltar ainda que, embora possam ser confundidos principalmente pelo senso comum, terra e território são dimensões diferentes: terra é um dos elementos constitutivos do território, mas não é seu equivalente. Todavia, a terra é, sem dúvidas, o elemento físico embasador para a construção de territórios e territorialidades dos povos tradicionais.

No caso indígena, quem regulamenta a distribuição de terras é a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), atualmente alocada no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Constituição do Brasil de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Isso significa que a Constituição não criaesse espaço, mas o reconhece, e responsabiliza o Estado por sua demarcação. A demarcação, por sua vez, não se trata de concessão ou de consequência de determinação legal, mas apenas do reconhecimento de um direito preexistente. Em seu parágrafo primeiro do art. 231, da Constituição, o conceito de Terra Indígena (TI) é:

"Uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."

Atualmente, segundo a FUNAI, existem 722 terras indígenas regularizada que representam cerca de 13,8% do território nacional; 11% delas encontram-se no Nordeste. Ao todo, são mais de 300 povos indígenas no Brasil, totalizando quase 900.000 pessoas. Quanto aos quilombolas, segundo a Fundação Palmares, há 3.500 comunidades certificadas, totalizando 1,2 milhão de pessoas. Dessas comunidades, 506 são urbanas/periurbanas, localizadas nas mais diversas regiões metropolitanas brasileiras.

O estado de Pernambuco é o 4°estado do País com maior número de indígenas, e existem legalmente sete grupos espalhados no estado: os Fulni-ô, os Pankararu, os Xucuru, os Kambiwá, os Kapinawá, os Atikum e os Truká.Quanto aos povos quilombolas, Pernambuco contabiliza 195 comunidades, sendo quatro localizadas na Região Metropolitana do Recife (quilombos urbanos). Salienta-se que cada grupo imprime lógicas territoriais específicas ao seu espaço, e essas especificidades devem ser levadas em consideração no momento de elaboração e aplicação das políticas públicas relacionadas a esses povos. Estas, embora busquem objetivos comuns, devem tratar cada segmento conforme suas especificidades.

A Agenda Quilombola (2012) define como territórios tradicionais "os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária". Os quilombos são territórios étnicos de resistência por excelência, pois mantiveram e mantêm viva uma alternativa de organização espacial, social e política contra as inúmeras formas de exploração do trabalho negro e escravo.

Quanto aos remanescentes das comunidades dos quilombos, o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas é regulamentado pelo Decreto 4.887/2003 e realizado pela Fundação Cultural Palmares. Esse decreto é um marco na luta das comunidades quilombolas no Brasil e, em seu art. 2º, considera remanescentes das comunidades dos quilombos:

"Os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida (BRASIL, 2003)."

Alguns pontos deste decreto são contestáveis, haja vista nem todo remanescente de comunidade quilombola ser "dotado de relações territoriais específicas" (por exemplo, conflitos por terra que obrigam comunidades a se mudarem de seu local ancestral para um local totalmente novo). Mas aqui surge um ponto que merece ser ressaltado: a questão da autoatribuição ou autoidentificação para o reconhecimento (e consequente acesso à terra) dessas comunidades. A autoidentificação, inclusive, surge na fala de diversas mulheres quilombolas entrevistadas como uma grande lacuna a ser preenchida, pois nem todas as pessoas e comunidades se reconhecem como tal, devido ao pesado lastro histórico deixado pelo racismo (de uma sociedade cujas bases colonizadoras são escravocratas e cujos princípios se mantêm operantes até os dias atuais).

Esses povos tradicionais continuam (r)existindo graças não ao Estado, primeiro violador de seus direitos mais básicos, mas às suas lutas, como a luta pela permanência na terra. A luta pela terra é também uma luta pela preservação da identidade através da manutenção e continuidade de suas tradições em seus territórios. Conforme destacou as entrevistadas, a experiência de resistência de seus antepassados, em especial das mulheres, é a chave para que as novas gerações possam resistir nos territórios e preservar a identidade.

Apesar de importantes avanços na agenda de políticas públicas para povos tradicionais desde a redemocratização do País, principalmente entre os anos de 2002 a 2014, a pressão exercida pelo capitalismo ultraneoliberal e pela própria globalização vem se tornando cada vez maiores. O alinhamento subserviente do Governo Federal a esses poderes, com o desmantelamento de políticas públicas importantes, além da liberação de armas e agrotóxicos e o fim da demarcação de terras autoriza a invasão, geralmente violenta, daquilo que já estava demarcado, além dos prejuízos à saúde e ao meio ambiente, dificultando as atividades produtivas (principalmente aquelas desempenhadas por mulheres agricultoras).

O fato de algumas comunidades tradicionais se encontram em regiões metropolitanas traz a tona, também outras questões. Como por exemplo, a especulação imobiliária e a associação às comunidades de periferias, conhecidas como favelas, onde é forte a influência do tráfico de drogas. A precariedade ou ausência de serviços públicos como segurança e saúde nesses territórios, associado a dificuldade dos jovens em se colocar em postos de trabalho acaba estimulando a fuga de jovens e negação à sua identidade.

Uma das dificuldades apontadas pelas entrevistadas foi a de novas gerações darem continuidade às práticas tradicionais de seus povos, seja pela falta de perspectivas como jovens agricultores, seja pela migração para os grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida, seja pela negação da própria identidade. O recrudescimento dessa violência amparada pelo Estado, além de disseminar o acirramento social e o medo entre esses povos, reforça a evasão da juventude. A ancestralidade não consegue existir sem pessoas que dêem suporte material à sua continuidade.

Também merece destaque o avanço das religiões neopentecostais nesses territórios. O avanço de tais religiões afeta mais fortemente a situação da mulher, pois reproduz uma noção de que a mulher deve ser submissa e dedicada ao lar, ao passo que demoniza várias das práticas tradicionais que caracterizam a identidade e os territórios tradicionais. O avanço dessas religiões, muitas vezes cooptadas por agentes com interesses políticos e econômicos na região acaba por reforçar situações de opressão que afeta mais severamente as mulheres.

Diante das ameaças à identidade e ao território dos povos tradicionais, merecem destaque as lideranças femininas de origens indígenas e quilombolas. Essas lideranças têm exercido um papel crucial em levantar e debater as questões feministas entre as mulheres numa perspectiva interseccional. O machismo, a intolerância religiosa enfrentada pelas sacerdotisas de religiões de matriz africana ou pelas indígenas, assim como o racismo que atinge essas mulheres são combatidos de forma solidária e contextualizada entre as mulheres tradicionais.

É neste sentido que algumas estratégias vêm sendo adotadas pelas mulheres quilombolas e indígenas para se contraporem às diversas formas de opressão. Um exemplo é a presença e a representação dessas mulheres em espaços de discussão como fóruns e conselhos municipais, estaduais e nacionais. O uso da fala e a importância da presença da mulher nesses espaços têm sido destacado como uma estratégia para pautar o movimento feminista e avançar nas questões que envolvem a identidade das mulheres tradicionais. Além do mais, o uso de novas tecnologias, não só para otimização do trabalho na terra, mas para divulgação em maior escala de sua existência, seus costumes, história e tradições e articulação com outros grupos e movimentos sociais, através de mídias sociais. Reivindicações de ordens econômicas também são pautadas como forma de cobrar do poder público apoio e ações que permitam a autonomia e sobrevivência das mulheres a partir da capacidade produtiva do seu território.

Algumas experiências implementadas pelas mulheres tradicionais entrevistadas em Pernambuco são os os bancos de sementes crioulas. A coleta, troca e armazenamento de sementes crioulas tem permitido às mulheres trabalhar com sementes melhor adaptadas e mais resistentes. As sementes também auxiliam na autonomia das mulheres a partir da soberania alimentar.

Uma outra experiência das mulheres quilombolas do Ceará são as caravanas quilombolas do município de Caucaia. As caravanas permite com que as comunidades possam identificar os desafios comuns e buscar de forma solidária as soluções, seja a partir do poder público, seja em parceria com universidades. Essa experiência ressalta a força da identidade como um elemento unificador e solidário.

Ainda que identidade e território sejam categorias utilizadas para caracterizar diferenças, cada vez mais percebe-se, entre as entrevistadas, um sentimento de solidariedade e um desejo de colaborar na luta da outra, especialmente expresso pela frase "ninguém solta a mão de ninguém". Dessa forma, mesmo que diversas as mulheres tradicionais compreendem que sua identidade particular não as distanciam uma das outras, mas às aproximam em questões centrais para igualdade de gênero e preservação de seus territórios para gerações futuras.


Referências

AGENDA QUILOMBOLA: Coletânea de normas/ Fundação Cultural Palmares – Brasília: Defensoria Pública da União: FCP, 2012.

FUNAI: Fundação Nacional do Índio. Disponível em: < http://www.funai.gov.br >. Acesso em: 20/11/2019.

GALLOIS, D.T. Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades?. In: Fany Ricardo. (Org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da Natureza. 1 ed. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, v. , p. 37-41.

HAESBAERT, R. Identidades Territoriais. In: Rosendhal, Z. Corrêa, R. (Orgs), Manifestações da cultura no espaço. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1999.

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