REUNIÃO DEVOLUTIVA COM MULHERES ENTREVISTADAS NO CEARÁ

A rede criada em 2016 tem como marco inicial o Projeto de Pesquisa Mulheres na Agricultura Urbana e Periurbana (AUP): Alianças Estratégicas na Economia Social e Solidária no Nordeste do Brasil. O projeto é uma iniciativa lançada pela professora Andrea Martinez (Instituto de Estudos Feministas e Gênero, Universidade de Ottawa) em colaboração com a equipe de pesquisadores da Incubadora de Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil), com suporte financeiro do Social Sciences and Humanities Research Council of Canada (2016-2019). A Rede tem como objetivo desenvolver conhecimento sobre a economia social e solidária (ESS) a partir de uma perspectiva feminista pós-colonial. Em particular, são explorados os resultados, as lições e os desafios das alianças estratégicas entre mulheres ativas em movimentos associativos da agricultura urbana e periurbana (AUP) no Nordeste do Brasil e outros membros da ESS a fim de promover cidadania inclusiva.

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Povos de terreiro e agricultura urbana e periurbana: desafios e estratégias para retorno de práticas

No decorrer da pesquisa Mulheres construindo uma economia social e solidária através do trabalho associativo na agricultura urbana e periurbana no Nordeste do Brasil: dinâmicas de poder e alianças estratégicas, coordenada pela profa. Andrea Martinez da Universidade de Ottawa, Canadá, em parceria com a Incubadora de Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Pernambuco entre 2016 e 2019, merece atenção a relação entre agricultura urbana e periurbana (AUP) e os povos de terreiro.

Povos e comunidades de terreiro, também denominados de povo de santo ou povo do axé, são definidos segundo o Ministério da Cidadania (BRASIL, 2015) como:

"Famílias que possuem vínculo com casa de tradição de matriz africana – chamada casa de terreiro. Este espaço congrega comunidades que possuem características comuns, como a manutenção das tradições de matriz africana, o respeito aos ancestrais, os valores de generosidade e solidariedade, o conceito amplo de família e uma relação próxima com o meio ambiente. Dessa forma, essas comunidades possuem uma cultura diferenciada e uma organização social própria, que constituem patrimônio cultural afro-brasileiro".

A diversidade de religiões que são agrupadas como "povos de terreiro" é enorme: vários tipos de candomblé, xangô, jurema, umbanda, quimbanda, pajelança, dentre outros. Cada uma detém características e especificidades próprias, mas sua relação com os elementos naturais, como a terra, a água e as matas é constante e constitutiva, pois esses espaços naturais são fontes de axé, a energia da vida, além de local de manifestação dos orixás ("santos") e de oferendas e trabalhos (despachos) às divindades e espíritos. Desta forma, a relação com o meio ambiente deve ser obrigatoriamente equilibrada, sustentável, respeitosa, amorosa e preservacionista.

Essa relação com o meio ambiente não se dá apenas com a "natureza de fora", mas também com a "natureza de dentro", ou seja, no interior do espaço do terreiro, através do cultivo de plantas e criação de animais. A agricultura sempre esteve presente na vida dessas comunidades, mas, em algum momento, essa prática foi sendo perdida. Para compreender esse processo, é preciso voltar um pouco no tempo.

A formação dos primeiros terreiros ocorreu em meados do século XVII, no auge da escravidão. As roças, como eram chamadas, funcionavam não apenas como fonte alimentar básica, mas também como lugares onde práticas rituais complementares àquelas desenvolvidas na área urbana podiam ser realizadas (BRASIL, 2011). Em relação à agricultura nesses espaços, eram cultivados alimentos e temperos (agricultura de subsistência), ervas medicinais, plantas sagradas e plantas ornamentais, o que significava uma relativa autossuficiência e autossustentabilidade desses lugares. A territorialização do espaço urbano brasileiro, em especial nas últimas décadas do século XIX até a primeira metade do século XX (período da industrialização) impeliou essas comunidades a ocuparem as periferias das cidades: áreas de risco, alagados, terrenos insalubres ou pouco férteis, áreas sem qualquer interesse econômico ou político, principalmente terras com alta densidade demográfica, de acelerada e desorganizada urbanização (SALES-JÚNIOR, 2014).Os terreiros foram perdendo espaço, e o espaço foi "perdendo" os terreiros (através do deslocamento ou mesmo extinção das casas de santo).

Atualmente, as comunidades de terreiros estão localizadas majoritariamente em regiões de baixa renda nas grandes metrópoles brasileiras, e sua área é reduzida, tendo pouco ou nenhum espaço "de terra" ou "de chão" para praticarem agricultura. Devido à histórica intolerância religiosa e ao racismo institucional, há poucos dados sobre os povos de terreiro no Brasil. Um grande inventário cultural e socioeconômico desses povos e comunidades tradicionais foi realizado em 2010 e publicado no ano seguinte pelo Ministério do Desenvolvimento Social, sendo mapeadas 4.045 comunidades de terreiro nas capitais e Regiões Metropolitanas de Belém-PA, Recife-PE, Belo Horizonte-MG e Porto Alegre-RS. Vale ressaltar que essa demanda surgiu das próprias comunidades de terreiro, no seio dos debates realizados pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), especificamente na Comissão Permanente que discutia a Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos povos e comunidades tradicionais.

A terra para os povos de terreiro é, desta forma, necessária para sua reprodução econômica, social e cultural. Além do uso sustentável da terra, outras reivindicações dos povos e comunidades tradicionais são o direito territorial (pois a maioria dos terreirtos urbanos e periurbanos carece de regularização fundiária) a promoção da soberania alimentar - soberania esta impactada diretamente pela não disponibilidade de terras nesses espaços.

Alguns terreiros ainda preservaram uma agricultura de pequena escala, uma agricultura urbana e periurbana voltada principalmente para plantas de poder e plantas medicinais. Segundo os dados da pesquisa do MDS (BRASIL, 2011), só na Região Metropolitana do Recife são 1.261 comunidades tradicionais de terreiro identificadas (o que é um número subestimado, segundo uma das entrevistadas em nossa pesquisa, porque o próprio histórico de invisibilização e perseguição faz com que muitas pessoas não se declarem de terreiro, ou que sua casa também funciona como um templo). Não obstante, é uma população considerável de pessoas, principalmente mulheres, que praticam AUP, com saberes, atuações e demandas específicas; infelizmente, não há dados detalhados de que tipo de agricultura e de como ela é praticada, sendo necessária uma maior atenção dos institutos de pesquisa (principalmente governamentais) para que essas informações sejam mapeadas e visibilizadas.

O papel preponderante na agricultura urbana e periurbana dos terreiros é desempenhado historicamente pelas mulheres, apesar de haver inúmeras variações na divisão de papéis entre os gênero nesse sentido, a depender das regras de cada casa de santo. No plantio, não há muita diferenciação; entretanto, isso muda quanto à colheita, manuseio e preparo de certas ervas sagradas, pois em alguns terreiros, essa tarefa só pode ser desempenhada por homens; em outros, só por mulheres. Quanto à invisibilização feminina nesses espaços, emergiu na fala de uma das entrevistadas que existe um debate quanto à distribuição de funções em relação ao gênero nos terreiros; entretanto, a fronteira de até onde algo é invisibilização e machismo e até onde isso vem da história da liturgia da casa é muito tênue e difícil, variando de cada casa de acordo com sua história. Um exemplo dessa invisibilização feminina é de que as mulheres é que foram fundadoras de diversas casas de axé de Pernambuco; mas, depois, na história do terreiro, ficou a referência do pai (de santo), que assumiu posteriormente.

Se muitas mulheres estão engajadas no debate da invisibilização de seus papéis em suas comunidades tradicionais, são elas que igualmente estão à frente do processo recente de luta pela valorização de sua cultura e contra a intolerância religiosa que assombra e assola diversos terreiros no País; uma ação no sentido de desmistificar suas práticas culturais e religiosas ancestrais é a Caminhada dos Terreiros, movimento organizado pela Rede Articulação Caminhada dos Terreiros de Pernambuco (ACTP) e que abre o mês da Consciência Negra. As mulheres também estão cada vez mais presentes como representantes de seus povos e comunidades em espaços de discussão públicos, como Fóruns e Conselhos estaduais ou municipais, a exemplo do CONSEA e do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRS).

Da mesma forma, são as mulheres que estão à frente de um movimento de revalorização e de retorno às práticas ancestrais, como o resgate da agricultura no seio das comunidades. Alguns terreiros estão retomando antigas práticas de plantio, como algumas ervas sagradas, plantas medicinais, temperos e alguns alimentos. Nesse sentido, a implantação de hortos nos terreiros é um projeto que começa a surgir, com o apoio da Universidade. A Agroecologia também desempenha um papel importante nesse sentido, pois soluções simples vêm sendo adotadas para superar alguns dos desafios enfrentados pelos terreiros urbanos e periurbanos: hortas verticais para o pouco espaço disponível para o cultivo, ou compostagem para a falta de adubo/matéria orgânica necessária ao plantio. O que é cultivado e colhido pode ser utilizado no próprio terreiro ou trocado com outros terreiros; o simples fato de não mais precisar se deslocar para comprar esses itens na feira ou no mercado público é um lampejo de autonomia, resgate e fortalecimento de antigos saberes (como plantar, como cuidar, quando colher) e a possibilidade de autossuficiência, como o eram os primeiros terreiros de séculos atrás.

Para os terreiros que já dispõem de uma maior produção agrícola (seja alimentícia, ornamental, medicinal), desafios de outra natureza se colocam; mesmo produzindo de forma orgânica, o excedente não pode ser comercializado nem em feiras para o consumidor direto, nem para Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo, pois, como praticam AUP, não podem ter acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF). A comercialização do excedente certamente garantiria maior sustentabilidade econômica aos povos de terreiro, que vivem historicamente em uma situação de vulnerabilidade, e que vem se agravando com o enfraquecimento de espaços públicos de debate e construção de políticas públicas (como os Conselhos) e com o fortalecimento da intolerância religiosa, principalmente contra as religiões de matriz africana. Para superar essas questões, o Estado precisa balizar ações que promovam políticas sociais de inclusão, como o DAF para mulheres de terreiro agricultoras da AUP, e que garantam a esses povos acesso institucionalizado aos seus territórios tradicionais e aos recursos que utilizam para manutenção de sua vida sócio-cultural-religiosa.

Além do combate à intolerância, a promoção da autonomia dos terreiros, principalmente os localizados em áreas de baixo IDH e alta vulnerabilidade social, poderá garantir a sustentabilidde e a segurança alimentar e nutricional dessas comunidades, através da produção de alimentos adequados e saudáveis. Neste sentido, a AUP e a Agroecologia desempenham um importante papel, através de inciativas como hortas comunitárias, hortas verticais e quintais produtivos. Finalmente, os terreiros são nichos de saberes tradicionais femininos que, junto à diversidade étnica e religiosa, precisam ser respeitados e trabalhados através de políticas culturais e educacionais. Desta forma, estar-se-á não só garantindo o disposto na Constituição brasileira quanto à autonomia, liberdade e respeito aos cidadãos brasileiros, mas também estimulando um modo de vida mais autossustentável, solidário e ecologicamente responsável.


Referências

BRASIL. Ministério da Cidadania, julho de 2015. Disponível em: < http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/direito-a-alimentacao/povos-e-comunidades-tradicionais/comunidades-de-terreiro>. Acesso em: 25/11/2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Alimento: Direito Sagrado - Pesquisa Socioeconômica e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros. Brasília, DF: MDS; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2011. 200p.

SALES-JÚNIOR, R. L. O TERREIRO E A CIDADE: ancestralidade e territorialidade nas políticas de ação afirmativa. Est. Soc. [online]. 2014, vol.

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